Sua família conseguiria manter o patrimônio se algo acontecesse com você hoje?

No início de 2026, ganhou repercussão a disputa envolvendo a viúva de Erasmo Carlos e os filhos do cantor em relação ao imóvel onde ela residia. O caso levou muitas pessoas a discutir o chamado Direito Real de Habitação, mas revelou uma questão ainda mais importante: de que adianta ter o direito de permanecer em um imóvel se não há recursos para arcar com sua manutenção?

Segundo as notícias divulgadas à época, esse teria sido justamente um dos desafios enfrentados pela viúva do cantor. E é nesse ponto que surge uma reflexão importante para qualquer família: se algo acontecesse com você hoje, seus familiares teriam condições financeiras de preservar o patrimônio que você construiu?

É justamente por isso que o planejamento sucessório vai muito além de definir quem ficará com os bens. Ele também busca garantir que os herdeiros tenham condições de administrá-los, preservá-los e suportar os custos que surgem após o falecimento.

O Direito Real de Habitação resolve todos os problemas?

Nem sempre.

O Código Civil prevê o chamado Direito Real de Habitação, que pode assegurar ao cônjuge sobrevivente o direito de permanecer no imóvel destinado à residência da família, desde que preenchidos os requisitos legais.

No entanto, esse direito garante apenas a utilização do imóvel. Ele não elimina as despesas decorrentes da sua manutenção.

Condomínio, IPTU, contas de consumo, conservação e demais despesas ordinárias continuam existindo e precisam ser suportados por quem permanece no imóvel.

Por isso, mesmo quando o cônjuge possui o direito de continuar morando no bem, a falta de recursos financeiros pode tornar sua manutenção extremamente difícil.

O que esse caso nos ensina?

Independentemente das particularidades do caso envolvendo a família de Erasmo Carlos, ele evidencia uma importante lição: o planejamento sucessório não consiste apenas em decidir quem receberá determinado patrimônio.

Também é necessário pensar se os sucessores terão condições financeiras de preservar esses bens ao longo do tempo.

Não basta transmitir patrimônio. É preciso criar condições para que ele possa ser mantido.

A importância da liquidez no planejamento sucessório

Um dos pilares do planejamento sucessório é garantir liquidez para a família.

Em outras palavras, é importante que os herdeiros tenham recursos financeiros disponíveis para arcar com despesas que normalmente surgem após o falecimento, como custos do inventário, tributos, manutenção dos imóveis e outras obrigações.

Sem esse planejamento, não é raro que famílias precisem vender bens às pressas apenas para conseguir suportar essas despesas.

Como garantir essa liquidez?

Existem diversas estratégias que podem ser utilizadas, sempre de acordo com as características de cada família e do patrimônio envolvido.

Seguro de vida, previdência privada, estruturas societárias e outros instrumentos podem proporcionar recursos imediatos e contribuir para uma sucessão mais tranquila e organizada.

A escolha da melhor alternativa depende de uma análise individualizada, levando em consideração os objetivos e a realidade de cada família.

Conclusão

Planejamento sucessório não é apenas decidir quem herdará os bens.

É também garantir que sua família tenha condições reais de preservar o patrimônio construído ao longo da vida, enfrentar os custos da sucessão e atravessar esse momento com maior segurança financeira.

Mais do que organizar a herança, o planejamento sucessório protege as pessoas que você ama e evita que dificuldades financeiras comprometam o patrimônio que levou anos para ser construído.

Por Ruy Azevedo

Por: Dr. Ruy Azevedo