No início de 2026, um caso de grande repercussão voltou a colocar o Direito das Sucessões em evidência. Após o falecimento de seu tio materno, Miguel Abdalla, Suzane von Richthofen passou a pleitear participação na herança, o que gerou intenso debate nas redes sociais e levantou uma dúvida recorrente: isso é realmente possível?
Sob o aspecto jurídico, a resposta pode ser positiva. Isso porque a indignidade reconhecida na sucessão dos pais não impede, automaticamente, que uma pessoa participe da sucessão de outro familiar. Na ausência de determinados herdeiros, a própria legislação estabelece quem será chamado a herdar.
Mais importante do que as particularidades desse caso, porém, é a reflexão que ele proporciona: quando não existe planejamento sucessório, é a lei quem decide o destino do patrimônio
O que é o planejamento sucessório?
Planejamento sucessório é o conjunto de medidas adotadas para organizar, ainda em vida, a forma como o patrimônio será transmitido aos herdeiros.
Seu principal objetivo é proporcionar maior segurança jurídica, reduzir conflitos familiares e fazer com que a sucessão ocorra de maneira mais organizada e alinhada à vontade do titular dos bens, sempre respeitando os limites previstos em lei
O que acontece quando não há planejamento?
Quando uma pessoa falece sem realizar qualquer planejamento sucessório, a transmissão dos bens seguirá as regras estabelecidas pelo Código Civil.
Isso significa que a legislação definirá quem são os herdeiros, a ordem de preferência e a forma de divisão do patrimônio, independentemente da vontade que o falecido eventualmente tivesse.
Em muitos casos, essa situação pode dar origem a disputas familiares, prolongar o inventário e gerar custos que poderiam ser evitados.
Qual a importância do testamento?
Entre os instrumentos de planejamento sucessório, o testamento merece destaque.
Por meio dele, é possível organizar a sucessão patrimonial, definir a destinação da parcela disponível dos bens e estabelecer outras disposições permitidas pela legislação.
Embora existam limites legais para proteger os herdeiros necessários, o testamento continua sendo uma importante ferramenta para garantir que a vontade do titular seja respeitada na maior medida possível.
Planejamento sucessório é apenas para quem tem muito patrimônio?
Não.
Esse é um dos maiores mitos sobre o tema.
O planejamento sucessório não é exclusivo de grandes fortunas. Qualquer pessoa que possua patrimônio ou deseje evitar conflitos entre seus familiares pode se beneficiar dessa organização.
Cada família possui uma realidade diferente e, justamente por isso, o planejamento deve ser elaborado de forma individualizada.
Conclusão
Casos de grande repercussão demonstram que questões sucessórias podem gerar discussões complexas e resultados que muitas vezes surpreendem a opinião pública.
Independentemente do tamanho do patrimônio, realizar um planejamento sucessório é uma medida de prudência que proporciona maior segurança jurídica, reduz conflitos familiares e evita que decisões importantes fiquem exclusivamente nas mãos da lei.
Por: Dr. Ruy Azevedo