Direito Tributário

Disponibilizamos aos contribuintes suporte jurídico lícito e eficiente com a finalidade precípua de conter custos tributários e, por consequência, otimizar a competitividade de produtos e serviços de mercado.

A legislação tributária é vasta, complexa e dinâmica. A carga tributária brasileira é uma das mais onerosas do mundo. Há malversação dos recursos arrecadados e densa despesa com servidores. Os procedimentos de fiscalização adotados pelo FISCO tendem a integral informatização, de tal modo que, ao utilizar recursos tecnológicos, o controle da arrecadação tributária tornar-se exponencialmente eficaz.

Neste cenário econômico-político-jurídico, caracterizado por elevada arrecadação e constantes arbitrariedades da Fazenda Pública, o escritório de advocacia VCA Advogados disponibiliza aos contribuintes suporte jurídico lícito e eficiente com a finalidade precípua de conter custos tributários e, por consequência, otimizar a competitividade de produtos e serviços disponibilizados no mercado.

O que atendemos?

  • Recuperação de Tributos Diretos e Indiretos monetariamente atualizados - Repetição de Indébito Tributário;

  • Consultoria e Assessoria Tributária especializada;

  • Contencioso Tributário Administrativo (Auto de Infração) e Judicial;

  • Patrocínio de Ações Judiciais Preventivas;

  • Planejamento Tributário;

  • Redação de Pareceres Jurídicos;

  • Interpretação de Leis Tributárias;

  • Diagnóstico de Incentivos Fiscais Municipais, Estaduais e Federais;

  • Confecção de Projetos de Lei Tributária;

  • Patrocínio de Ações Judiciais Preventivas;

  • Elaboração de Soluções de Consulta Tributária;

  • Elaboração de Regimes Especiais de Tributação;

  • Tutela de Urgência – Ação Cautelar e Mandado de Segurança;

  • Obtenção de Certidões Negativas Municipal, Estadual e Federal;

  • Defesas Judiciais de Atos Tributários Tipificados no Código Penal;

  • Apresentação de Inconstitucionalidades da Legislação Tributária perante o Poder Judiciário;

  • Exclusão da Responsabilidade Pessoal dos Sócios ou Acionistas em detrimento de débitos tributários contraídos pela Sociedade;

  • Treinamentos Personalizados.