Direito Trabalhista

Trabalhamos com foco nos interesses dos empregadores, com fundamento em inibir contingências trabalhistas, oferece amparo trabalhista de modo preventivo e contencioso.

A legislação trabalhista é arcaica e os entendimentos dos órgãos judiciais, exarados através de súmulas, visam suprir os descompassos existentes entre os atuais casos concretos e o regramento legal. A Justiça do Trabalho, por sua vez, é protetiva ao empregado, ao passo que, diante de dissídios judiciais, é indispensável que as empresas estejam munidas de consistente apoio jurídico.

Para os empregadores o investimento em procedimentos preventivos é a maneira ideal para inibir contingências trabalhistas.
O escritório de advocacia VCA Advogados com foco nos interesses dos empregadores, com fundamento em inibir contingências trabalhistas, oferece amparo trabalhista de modo preventivo e contencioso.

Contencioso

Há hipóteses em que medidas preventivas não são utilizadas ou são insuficientes, de forma que, subsiste a interposição de Reclamação Trabalhista com pleito ao ressarcimento de verbas trabalhistas de natureza salarial e/ou indenizatória.

A oferta de Defesas Judiciais, Recursos Judiciais, Embargos na Fase de Execução Trabalhista, Impugnação a Auto de Infração, participação em Comissões de Conciliação Prévia, celebração de Termos de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho, são algumas das medidas utilizadas para promover a tutela das Empresas/Empregadores.

  • Cálculos Trabalhistas;

  • Pareceres Trabalhistas;

  • Implantação de Banco de Horas;

  • Dissídios Individuais Trabalhistas;

  • Indenizações Por Acidente de Trabalho;

  • Planejamento Trabalhista – Terceirização;

  • Atuação perante o Ministério Público do Trabalho;

  • Análise de Reflexos Previdenciários em Matéria Trabalhista;

  • Acompanhamento e Validação de Plano de Cargos e Salários;

  • Tutela de Urgência – Ação Cautelar e Mandado de Segurança;

  • Consultoria Preventiva para Empregadores/Pessoas Jurídicas;

  • Assessoria aos Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos;

  • Atuação Administrativa – Superintendência Regional do Trabalho;

  • Ponderações Trabalhistas em Operação de Incorporação de Empresa;

  • Validação de Participação dos Empregados no Lucro e nos Resultados;

  • Pagamento de Contribuições Assistenciais, Sindicais, Federativas e Confederativas;

  • Interposição de Petições Iniciais, Defesas e Recursos Judiciais e Administrativos (Auto de Infração);

  • Constituição, Alteração, Suspensão, Interrupção e Extinção de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado e por Prazo Indeterminado;

  • Negociação Sindical Administrativa – Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e Dissídio Coletivo;

Preventivo

Os direitos trabalhistas são irrenunciáveis pelo empregado, ainda que haja consentimento expresso pelo trabalhador. Acrescente-se que o Poder Judiciário atribui ao empregador diversas obrigações na relação de trabalho que, uma vez descumpridas, ainda que inexistente a intenção fraudatória, pode ocasionar eventuais condenações as Empresas/Empregadores.

Assim, em âmbito judicial, há nítido tratamento privilegiado a figura do empregado. O melhor caminho a ser traçado pelas Empresas/Empregadores consiste na atuação jurídica preventiva, com medidas lícitas visando eliminar riscos aos direitos dos empregados sem esquecer da necessária rentabilidade das atividades empresariais desempenhadas.